PPRA NR 9 – GESTÃO ESTRATÉGICA POR RESULTADOS

Desconstruir o PPRA e reconstrui-lo em novas bases, outros parâmetros, facilitando a compreensão pelas empresas e todos os entes envolvidos é necessário. Confira análise de nosso parceiro, o especialista Pedro V. Pereira, Consultor de Segurança e Saúde  do Trabalho, concedida exclusivamente para o blog da RSData. 

Criado em 1.994 para servir de apoio a gestão de riscos ambientais, o PPRA se transformou, basicamente, num documento de gaveta. O governo e seus entes fiscalizatórios simplesmente não conseguiam fiscalizar e trazer a efeito a legislação vigente (estima-se neste período que apenas 4% dos estabelecimentos sofriam alguma ação fiscalizatória e ajustes.

 

Desta forma, o PPRA por 20 anos se revelou desvalido para a consecução do objetivo proposto e conduzido de forma equivocada. Foi a partir de 2014 que o MTB se posicionou de forma estratégica, junto com o Ministério Público Federal e o poder Judiciário, exigindo uma profunda mudança de postura, notificando as maiores empresas de consultoria para um ajuste necessários a consecução dos objetivos propostos – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e Melhoria contínua.

 

O eSocial, parece que a partir de Janeiro p.v. definitivamente passa a focar em  100% das empresas com a aceleração dos processos fiscalizatórios, sem no entanto, mudar a legislação vigente.

 

 

– DOCUMENTO BASE DO PPRA

O PPRA, obrigatoriamente, deverá estar descrito (pormenorizadamente) num DOCUMENTO BASE – uma “Receita do Bolo”, um memorial descritivo, um documento estruturante, com todos os aspectos estruturais e deverá conter no mínimo:

 

  1. Planejamento anual com estabelecimento de metas de caráter relevante, específicas, mensuráveis, critérios de prioridades e cronograma de ação;
  2. Estratégia e metodologia de ação, classificação de risco, caracterização dos riscos, Classificação da Exposição, critérios de monitoramento, matriz de tomada de decisão ;
  3. Forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;
  4. Periodicidade e forma de avaliação, análise global, tratamento de Não conformidades do desenvolvimento do PPRA.
  5. Documentos / registros devem ser guardados pelo menos por 20 anos.

 

– O PPRA NR 9

Princípio básico, elementar, para qualquer gerenciamento de riscos é reconhecer (admitir) a sua existência.

Grande parte dos riscos se quer são percebidos. Quem não reconhece, não admite sua presença. Quem não analisa seus aspectos e impactos, não gerencia. Está perdido!

O PPRA é montado por etapas (seis):

  1. Antecipar – Ação de antever, neutralizar, eliminar, gerenciar antes de recebe-lo na planta;
  2. Reconhecer – Admitir e aceitar a sua existência. Nesta etapa, no mínimo os seguintes itens: a)sua identificação b) determinação e localização das possíveis fontes geradoras  c) identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho  d) identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos  e) caracterização das atividades e do tipo da exposição  f) obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho – instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho existente na empresa g) possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica (agentes etiológicos Lista B Dec. 3048:99, Base do TLV ACGIH, Outros…) a descrição das medidas de controle já existentes.

 

  1. Identificar – Localizar a sua presença e o impacto nas atividades/operações;
  2. Analisar – Medir, mensurar, contextualizar, examinar aspectos e impactos no processo produtivo;
  3. Diagnosticar – Comparar, parametrizar com referências validadas. Planejar ações corretivas e preventivas;
  4. Controlar – Efetivar ações de controle e monitoramento.

 

– PRIORIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE

A priorização das medidas de controle seguem a sequencia determinada pela Legislação Vigente conforme o Target acima exposto. As medidas de ordem coletiva precedem sempre as tecnologias de proteção Individual. Quanto a utilização de EPIs deve o empregador garantir a eficácia do mesmo  através da aplicação técnica dos dispositivos legais e regulamentares (dezoito).

 

– MONITORAMENTO SISTEMÁTICO E PERMANENTE

A avaliação quantitativa dos fatores de risco deve ser realizada para COMPROVAR o controle da exposição ou  a inexistência dos riscos. Sem mensurar ninguém é capaz de dimensionar o nível de exposição dos trabalhadores e nem subsidiar o equacionamento das medidas de controle obrigatórias.

 

– NÍVEL DE AÇÃO

Valor a partir do qual deve ser obrigatoriamente iniciada as medidas de controle coletiva, individual e o monitoramento biológico (PCMSO). Este monitoramento da exposição (medir) deve ser periódico e sistemático.

 

– PLANO E CRONOGRAMA DE AÇÃO

O PPRA deve conter, no mínimo, um Planejamento Estratégico ANUAL com METAS de caráter RELEVANTE, ESPECÍFICA e MENSURÁVEL, PRIORIDADES e CRONOGRAMA DE AÇÕES.

Vide modelo abaixo: 

 

Empresa X, Y e Z Empresa: DEMOSTRAÇÃO / RS Ano: 2018 / 2019
PLANO DE AÇÃO CRONOGRAMA DE AÇÃO
  Inovação

Manutenção

N0 Objetivo Estratégico (controle de…) Resp. Como (Ação Estratégica) Meta Meta Status Indicadores Prioridade Custo Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
I 01 SMS 01 – Reduzir Poeiras no setor de preparação. Direção Elaborar Diagnóstico, priorizar pontos, elaborar projeto, prover recursos e implantação. Avaliar resultado através de Laudo Técnico. Registrar reunião planejamento estratégico sequencial. Reduzir concentrações de poeira Total e Respirável em 20% no Posto de Trabalho   Laudo Técnico, Ata Reunião PE com Análise de resultados A Laboratório, Projetos, material e mão de obra ( a orçar)

 

         x              
I 02 SMS 02 – Reduzir Ruído Setor estamparia Direção Elaborar estudo e Mapeamento de ruído por Bandas de Frequência

Priorizar ação segundo a intensidade x exposição;

Encaminhar projeto de isolamento, revestimento ou segregação;

Executar melhorias;

Reavaliar NPS

Reduzir ou eliminar em 25% o NPS que estiver acima do LT existente hoje no setor de estamparia   Laudo Técnico;

Análise de Riscos;

Projetos;

Execução

B1             x            

 

 

– ANÁLISE GLOBAL

Deve ser efetuada sempre que necessário (mudança de processo, lay out, produção..) e pelo menos uma vez por ano (1 x ano), uma ANÁLISE GLOBAL do PPRA para avaliação de seu desenvolvimento, correções ou ajustes necessários e estabelecimento de novas metas ou prioridades. O documento-base e suas alterações e complementações deverão ser apresentados e discutidos na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR-5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas desta Comissão. A análise global deverá estar alinhada com o planejamento das ações contidas no plano e cronograma de ações.