MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL, VERSÃO 2.5.01 – 17H

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL, VERSÃO 2.5.01

Em, 17 de Janeiro de 2019, foi republicada às 17:00 mais uma nova versão do Manual de Orientação do eSocial, Versão 2.5.01, aprovada pela Resolução CG do eSocial nº 21, de 28/12/2018 – DOU de 17/01/2019, onde a informação da data de início da obrigatoriedade da 4° Fase para empresas do Grupo 1 estava para julho de 2020, e que na realidade é para JULHO/2019.

Para área de Segurança e Saúde do Trabalho – SST, as modificações ocorreram no evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco. Uma foi sem impacto, por ser só um ajuste de escrita, e as outras duas acrescentaram informações relevantes à área, que foram a inserção do tipo de severidade da atividade de risco relacionada ao calor e a inserção do número CAS (Chemical Abstracts Service), que voltou a ser relacionado e associado aos fatores de risco químicos a serem informados no evento S-2240, de forma a facilitar a sua identificação.

Seguem elas na integra de sua redação no MOS 2.5.1

  • ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 7-A: DUPLICIDADE DE ESCRITA – SEM IMPACTO
    • 7-A) Para cada EPI também será informado o número do Certificado de Aprovação (CA). A declaração desta informação não dispensa o registro de entrega do EPI ao trabalhador, conforme previsão normativa. Destaca-se que o fornecimento de EPI deve ser a última opção do empregador, que deverá privilegiar a adoção de medidas de proteção coletiva. A informação do CA somente não será obrigatória nos casos de empregado que realiza trabalhos no estrangeiro e utiliza EPIs não comercializados no Brasil e também nos casos de empregados que utilizem equipamentos listados na NR31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura – porém não incluídos na NR6 – Equipamentos de Proteção Individual. Nestes casos a empresa deverá descrever o EPI no campo {dscEPI} de forma sucinta e objetiva. Nos demais casos, ou seja, nos casos em que o EPI possuir CA este deve ser informado e a descrição do EPI não será necessária.
  • INSERIDO OS ITENS 22 E 23 NO CAMPO DE OBSERVAÇÕES
    • ITEM 22 – Quando houver trabalhadores expostos ao fator de risco calor, o empregador/contribuinte/órgão público deve informar no campo {dscAtivDes} se a atividade exercida é Leve, Moderada ou Pesada, conforme classificação normativa.
    • ITEM 23 – Para facilitar a identificação dos fatores de risco químicos a serem informados, consta na tabela abaixo o número CAS (Chemical Abstracts Service)1

 

Baixe aqui o MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL Versão 2.5.01 Oficial, republicado em 17/01/2019, às 17:00.

MOS -2-5-01 17jan2019