TELEMEDICINA – REVOGADA RESOLUÇÃO Nº 2.227/2018

Telemedicina – Revogada Resolução nº 2.227/2018 Sexta-feira, às 12:08, no site do CFM –  Conselho Federal de Medicina, foi publicada uma nota que comunica que os Conselheiros do CFM atendendo a pedidos dos representantes de classe e a população médica brasileira, revogam a Resolução nº 2.227/2018, que trata da Telemedicina, como segue abaixo: INFORME AOS…

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL, VERSÃO 2.5.01 – 17H

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL, VERSÃO 2.5.01 Em, 17 de Janeiro de 2019, foi republicada às 17:00 mais uma nova versão do Manual de Orientação do eSocial, Versão 2.5.01, aprovada pela Resolução CG do eSocial nº 21, de 28/12/2018 – DOU de 17/01/2019, onde a informação da data de início da obrigatoriedade da 4° Fase…

DECRETO Nº 9.660, DE 1º DE JANEIRO DE 2019

DECRETO N° 9.660, DE 1° DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1º  A vinculação das entidades da administração pública federal indireta fica estabelecida na…

E. P. I. – Hierarquização das Medidas de Controle – NR 9.3.5.2

18 CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO DE EFICÁCIA DE EPI Tecnicamente falando, em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) deixa de estar correto aquilo que não encontramos fundamentação técnica-científica-jurídica que ampare o feito. Portanto, o simples fato de fornecer um EPI ao trabalhador não garante sua eficácia, NÃO! O EPI não evita acidentes! Ele pode, em determinadas…